IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO e SEMINÁRIO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UCDB
Realização: UCDB e CHIESA Instituto de Estudos Jurídicos
25 a 29 de outubro de 2010
Locais:
25 a 27 de outubro - Auditório do bloco C da UCDB (Seminário Científico)
28 e 29 de outubro - Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo (Congresso)
Informações: (67) 2107-2016
CARGA HORÁRIA: 50 horas
INSCRIÇÕES
Acadêmicos: R$ 80,00
Acadêmicos da UCDB: R$ 64,00
Egressos da UCDB: R$ 144,00
Profissionais: R$ 180,00
*Os acadêmicos deverão apresentar a carteirinha de estudante ou boleto de pagamento da mensalidade na retirada do material.
*Os egressos deverão apresentar o cartão UCDB + Vantagens na retirada do material.
Para inscrever-se, clique aqui
CONFERENCISTAS E PALESTRANTES
Clèmerson Merlin Clève
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Eduardo Sabbag
Edvaldo Brito
Eurico Marcos Diniz de Santi
Gustavo Amaral
Marcelo Campos
Marcelo Magalhães Peixoto
Márcio Cammarosano
Marcos Vinícius Neder
Nelton dos Santos
Paulo Ayres Barreto
Paulo César Zeni
Pedro Anan Júnior
Roque Antonio Carrazza
Ricardo Anderle
Tácio Lacerda Gama
Ulisses Schwarz Viana
TEMAS
- Limites ao planejamento tributário – os novos rumos da doutrina e jurisprudência
- Administração Pública e o novo Direito Constitucional Brasileiro
- ISS: principais discussões administrativas e judiciais
- Cooperativismo. Tributação, obrigações acessórias, dever de retenção e responsabilidade. Aspectos controvertidos
- Conferência sobre licitação e contratos administrativos
- Tribunal de Contas: aspectos atuais do controle e auxílio no aprimoramento da gestão pública
- Direito ambiental: recursos hídricos e saneamento. A competência dos entes federativos no controle do desenvolvimento sustentável das atividades econômicas
- As inovações no mandado de segurança e tutelas de urgência
- Conflito agrário: a difícil tarefa de compatibilização do direito dos atuais proprietários e das comunidades indígenas
- Lei, princípios, valores e normas jurídicas tributárias
- Imposto sobre a renda na atividade rural
- Agronegócio e tributação: planejamento de exploração da atividade rural
- Reforma tributária: diagnóstico dos principais problemas do sistema brasileiro e uma proposta inovadora
- A nova regulamentação do imposto sobre grandes fortunas
- Defesa administrativa do contribuinte: processo e alterações institucionais do CARF
- Direito de propriedade e as restrições ambientais à exploração econômica dos imóveis rurais. Responsabilidade estatal na busca de um equilíbrio entre o direito individual e o coletivo
- Instrumentos de controle da gestão pública ambiental: fiscalização administrativa, intervenção jurisdicional e participação popular
- ICMS. Regime jurídico do aproveitamento de créditos
- ICMS: exportação de mercadoria e seu transporte. Imunidade, crédito e regulamentação
- Conferência sobre as novas regras dos precatórios
- As novas regras de contabilidade e os reflexos tributários
- Planejamento tributário e as reformulações societárias à luz da jurisprudência administrativa
Programação sujeita à alteração.
