quarta-feira, 30 de junho de 2010

Judiciário de MS declara ponto facultativo nesta sexta-feira

Está publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, dia 1º de julho, a Portaria nº 245, de 30 de junho de 2010 que declara ponto facultativo no dia 2 de julho no Poder Judiciário Estadual em razão do jogo do Brasil na Copa do Mundo de Futebol.

Conforme o texto da portaria, o Poder Executivo de MS declarou, por meio de decreto, ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, entretanto, a Portaria nº 239 do judiciário disciplinou de modo diverso ao decreto do Executivo, estabelecendo o expediente na justiça estadual no dia 2 de julho das 13 às 19 horas.

Considerando que é recomendável a adoção de medidas uniformes no âmbito das repartições públicas estaduais, fica declarado ponto facultativo o dia 2 de julho na Secretaria do Tribunal de Justiça e na Justiça de 1º Grau. Os prazos processuais ficam também suspensos na data e o atendimento excepcional se dará pelo plantão judicial.

Fonte: http://www.tjms.jus.br/

TJ/MS e telefonia móvel

Mais uma facilidade digital oferecida ao jurisdicionado acaba de ser implantada na justiça sul-mato-grossense. Por meio da rede 3G de telefonia móvel é possível acompanhar o andamento processual e outros serviços disponibilizados pelo Portal do TJ pelo smartphone. Para isso, basta que o usuário disponha de um aparelho com dispositivo que permita acesso à internet 3G.

Para permitir o acesso, foi desenvolvida uma versão mais simplificada do Portal, com informações como as principais notícias do site, contatos e extratos da conta única e outros conteúdos. E, a exemplo da consulta processual pela página da internet, advogados e partes dos processos poderão visualizar as movimentações de cada um de seus feitos.

O serviço ainda é uma novidade em funcionamento em alguns tribunais federais e do trabalho do país e recentemente foi oferecido ao público pelo STF. Acompanhando a implementação de novas tecnologias, agora é a vez de Mato Grosso do Sul garantir ao jurisdicionado estadual ter acesso a informações processuais e outros conteúdos do site em qualquer lugar onde esteja, tudo pelo seu próprio smartphone, acessando a página do TJMS (www.tjms.jus.br/mobile).

A grande vedete da nova ferramenta digital promete ser a consulta processual, cujo sistema de busca é semelhante ao dispositivo existente no Portal, em que os feitos em tramitação no 1º e 2º graus além dos juizados podem ser localizados pelo número do processo (incluindo ponto e traço na numeração).

No entanto, em razão da limitação do tamanho da tela destes aparelhos que permitem conexão à internet 3G, a consulta garante acesso aos principais pontos da movimentação processual, ficando as particularidades e todos os incidentes disponíveis na versão do site acessada, como de costume, pelo computador. O intuito é permitir uma busca rápida e com a mobilidade que os smartphones oferecem. O TJMS entra mais uma vez como pioneiro na justiça estadual ao lançar este recurso tecnológico.

A versão do Portal pelo smartphone foi desenvolvida pelas equipes do Departamento de Sistemas Administrativos da Secretaria de Tecnologia da Informação. Os servidores da TI estão desenvolvendo ainda novas funcionalidades que gradativamente também serão disponibilizadas para acesso pelo smartphone.

fonte: http://www.tjms.jus.br/ ou www.tjms.jus.br/mobile